Documentos

Nota de orientação CCT 2009/2010
O Sindicato dos Empregados no Comércio de Joaçaba informa as empresas da área do comércio e os escritórios contábeis, que em virtude de até o presente momento não ter sido assinada a Convenção Coletiva de Trabalho 2009/2010, mas após inúmeras reuniões fic

Tabela salário mínimo estadual
Tabela salário mínimo estadual

SEC Joaçaba - Circular 01/2010
Às empresas e empregados do comércio e aos contadores de Joaçaba e região. REF.: Piso Estadual de Salários - Lei Complementar Estadual Nº 459/09

Matéria sobre piso salarial estadual publicada no Diário Catarinense
Mínimo Estadual - acordo deve ser com base no piso. Ministério Público do Trabalho orienta sindicatos a não assinarem convenções com valores inferiores aos previstos em lei.

Notificação Recomendatória 15490/2009
Notificação recomendatória em face das entidades sindicais do Estado de Santa Catarina para que se abstenham de pactuar, nos instrumentos normativos que firmarem, cláusulas que contemplem pisos normativos com valores inferiores aos previstos na Lei Comple

Horário Natalino 2009 - Capinzal
Prorrogação da jornada de trabalho durante o horário de Natal 2009 - Capinzal.